A cada ano, uma parcela dos brasileiros precisa apresentar ao governo todos seus ganhos, despesas e patrimônios. Nesse sentido, saber como consultar a restituição do Imposto de Renda é essencial para se certificar se há algum dinheiro a receber.
Isso porque esse dinheiro, tem relação com as deduções realizadas no momento da declaração, com esse valor devolvido você pode realizar novos investimentos. Assim, entre os principais estão as criptomoedas, como o preço do bitcoin, fundos e ações na Bolsa de Valores.
Pensando nisso, preparamos o conteúdo a seguir com tudo o que você precisa saber sobre como consultar a restituição do Imposto de Renda. Além disso, você irá entender o que determina o direito de recebê-lo e como resgatar esses valores.
Continue acompanhando e boa leitura!
O que é Imposto de Renda?
Antes de saber como consultar a restituição do Imposto de Renda é importante entender do que ele se trata. Sendo assim, o IR é um tributo federal, criado em 1922, atua diretamente sobre a renda dos brasileiros, analisando rendimentos, investimentos, patrimônios e gastos.
A partir da declaração do Imposto de Renda, o Governo Federal consegue ter uma das suas maiores receitas, distribuindo os impostos de acordo com os ganhos. Durante o preenchimento da declaração o contribuinte precisa escolher entre o modelo completo, ou o simplificado.
Nesse sentido, cada um dos modelos é indicado para um perfil de contribuinte e oferece diferentes vantagens. De qualquer modo, os dois estão aptos a apresentar valores para restituição ou de cobrança do governo, sempre se baseando nos cálculos da Receita Federal.
Assim, o modelo completo é indicado para quem possui dependentes e despesas dedutíveis. Ou seja, gastos com planos de saúde, hospitais, escolas, universidades e dependentes em geral, como filhos.
Já a declaração simplificada é mais indicada para os contribuintes que não possuem grandes possibilidades de dedução. Ou seja, pessoas com poucas despesas, sem dependentes e com apenas uma renda, seja herança ou de trabalho.
Como consultar a restituição do Imposto de Renda?
A partir da declaração do IR, o governo pode tanto restituir valores quanto solicitar. Nesse sentido, para realizar essa consulta basta acessar o site da Receita Federal.
Basta acessar “Consulta à Restituição” e, em seguida, colocar o CPF, assim como o exercício da declaração, data de nascimento e o código verificador. Com isso, você terá a confirmação sobre a situação da sua declaração e possível restituição.
Existem também a possibilidade de consultar a restituição do Imposto de Renda por meio do aplicativo Pessoa Física. O APP está disponível de forma gratuita nas lojas virtuais de smartphones iOS e Android.
De toda forma, o processo é basicamente o mesmo. Veja a seguir:
- Comece clicando nas 3 linhas no canto superior do aplicativo;
- Em seguida, clique em “Consulta à Restituição”;
- Feito isso, insira seu CPF e escolha o ano referente a consulta;
- Depois, clique em “Consultar”.
Após esses passos as mesmas informações do site serão apresentadas no aplicativo. Entretanto, caso sua restituição ainda esteja em análise, ative a notificação de aviso, e você será avisado quando a situação for atualizada.
Como receber a restituição do Imposto de Renda?
Após realizar sua consulta é preciso entender os meios para receber os valores da Receita Federal. De modo geral, o pagamento é feito de forma direta na conta bancária do contribuinte, por meio de transferência ou PIX.
Vale destacar que os valores da restituição não podem ser recebidos em conta de terceiros nem em contas-salário. Assim, a ordem de recebimento segue uma prioridade, começando por idosos e pessoas com deficiências.
Dentro dessa ordem, as pessoas que entregaram a declaração antes recebem os valores primeiro. Nesse sentido, se disponibiliza os dados bancários para restituição durante a finalização da declaração.
Como consultar a restituição do Imposto de Renda e o calendário?
A partir da consulta é importante estar atento ao calendário do pagamento da restituição da Receita Federal. Para o ano de 2023, referente a declaração do ano anterior, o calendário ficou da seguinte forma:
- 1º lote: 31 de maio de 2023;
- 2º lote: 30 de junho de 2023;
- 3º lote: 31 de julho de 2023;
- 4º lote: 31 de agosto de 2023;
- 5º lote: 29 de setembro de 2023
Além da ordem apresentada anteriormente para o recebimento, algumas ações também podem agilizar a restituição. A Receita Federal determinou que contribuintes que enviaram declarações pré-preenchidas, e/ou optaram pela restituição por PIX, têm prioridade.
Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?
O cálculo para restituição é feito em cima de todas as declarações feitas pelos contribuintes. Portanto, todos os brasileiros podem ter essa possibilidade, desde que fique atestado que ele pagou mais imposto do que o devido.
Esse cálculo é feito de maneira automática pelo sistema da Receita Federal. Por isso, as deduções são tão importantes para o recebimento, aumentando as chances de restituição. O contribuinte só precisa preencher os dados e anexar rendas, investimentos e despesas.
Outro fator importante é que em caso da não movimentação da restituição, dentro de um ano, os valores retornam para a Receita Federal. Com isso, o contribuinte terá que requerer novamente a restituição através do formulário “Pedido de Pagamento de Restituição”.
Além disso, essa solicitação só pode ser feita dentro de um prazo de cinco anos a partir da data da liberação da restituição.
Conclusão
Com todas as informações apresentadas, agora você já sabe como consultar a restituição do Imposto de Renda. Ou seja, receber os valores pagos a mais de impostos determinados pela Receita Federal.
Como visto, para essa consulta o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal ou diretamente no aplicativo Pessoa Física. Assim, determina-se a restituição por um calendário e ordem de prioridade.
Entre os primeiros contribuintes a receber estão os idosos e pessoas com deficiência, assim como aqueles que optaram por receber via PIX e entregaram antes a declaração pré-preenchida.
A partir dessas informações, é possível saber se há valores a receber. Com isso, determinar os investimentos e destinos que dará aos valores recebidos. Invista os valores em viagens, novas rendas ou pagar dívidas.