Foram implementadas novas regras para renovar a CNH A com EAR para idosos com mais de 60 anos. Entre os critérios estão a alteração no prazo de validade, avaliação médica mais rígida e condições médicas que impedem a renovação. Confira mais detalhes no texto!
Mudanças na CNH A com EAR
A CNH categoria A permite a condução de motocicletas, e a sigla EAR (Exerce Atividade Remunerada) é um adicional necessário para motoristas que realizam trabalho profissional com o veículo, como motofretistas e mototáxis.
Até recentemente, o processo de renovação da CNH não fazia distinção baseada na idade, mas novas regras colocaram motoristas idosos sob maior vigilância.
Entre as mudanças para renovar o documento está o prazo de validade: motoristas de 50 a 69 anos, a CNH agora tem validade de 5 anos, enquanto os com 70 anos ou mais devem renovar o documento a cada 3 anos. Os exames médicos estão mais rigorosos e algumas doenças podem impedir a renovação.
Idosos com mais de 60 anos enfrentam barreiras na renovação CNH
Motoristas acima dos 60 anos que precisam renovar a CNH A com EAR têm agora novas exigências para cumprir.
O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) passou a ser mais rígido na análise de condições físicas e psicológicas desses condutores, com o argumento de assegurar maior segurança no trânsito.
Testes médicos e avaliações mais rigorosas
Durante a renovação, os motoristas nessa faixa etária passam por exames médicos mais detalhados. Além dos testes tradicionais, como o de visão, novas avaliações de aptidão física podem ser aplicadas para garantir que o idoso esteja apto a exercer atividade remunerada com motocicleta.
Restrição na emissão de EAR
Mesmo que o idoso esteja em condições físicas aparentemente adequadas, há situações específicas em que o EAR pode ser negado.
Isso ocorre, por exemplo, quando o condutor apresenta doenças crônicas ou limitações que podem comprometer a segurança na condução de veículos de duas rodas.
Doenças que podem restringir a renovação da CNH A
A lista de condições de saúde que podem barrar a renovação da CNH para idosos com EAR é ampla e depende da avaliação médica criteriosa. Entre os fatores mais recorrentes que podem levar à reprovação estão:
- Doenças neurológicas: como Alzheimer, Parkinson e episódios de epilepsia, que comprometem reflexos e atenção;
- Problemas cardíacos: incluindo insuficiência cardíaca, arritmias severas ou histórico recente de infarto, que aumentam o risco durante a condução;
- Comprometimentos visuais: como glaucoma em estágio avançado, catarata não tratada ou perda expressiva da visão, prejudicando a capacidade de dirigir com segurança;
- Transtornos mentais: como esquizofrenia, transtorno bipolar e depressão profunda, que afetam o julgamento e a estabilidade emocional necessária no trânsito.
Impacto para motofretistas e trabalhadores autônomos
Para muitos idosos, principalmente autônomos, a moto pode ser essencial para complementar a renda ou até mesmo garantir o sustento.
Com as novas restrições, o risco de perder o direito de renovar a CNH com EAR é real e pode comprometer as finanças.
Além disso, esses trabalhadores ainda precisam lidar com outros custos anuais do veículo, como o IPVA, que segue sendo uma despesa fixa, independentemente das mudanças no documento.